PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

O tamanho da crise

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.

CPI do Banestado manda prender Celso Pitta

Nota à Imprensa

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

OAB vai debater propostas para reforma da Lei de Execução Penal

O evento é destinado a advogados, estudantes de Direito e profissionais de outras áreas

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Autor de parecer, Jovair Arantes diz que 'População clama' para processo de impeachment continuar

Comissão retoma discussão do parecer que defende que processo continue. Jovair Arantes disse que há indícios 'sérios' de cometimento de crime.

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema